LiHS entra com representação no MP do Mato Grosso contra escultura da Bíblia.

Na semana de 8 de fevereiro, a LiHS ingressou com representação no Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT) contra ação do prefeito de Nova Olímpia, Cristóvão Masson. Uma escultura feita com sucata, do artista Genival Soares, virou objeto de ira de grupos religiosos da cidade.

Segundo reportagem do G1, ” ‘A Guardiã’, como era chamada, estava fixada na entrada do município. Segundo o artista, a ideia da criação é representar “uma figura mitológica feminina que vigia o cruzamento de vias e a principal entrada do Centro de Eventos [da cidade]”.

O prefeito cedeu à pressão religiosa e decidiu remover a escultura no final de janeiro deste ano. No lugar, decidiu fazer uma escultura de concreto da Bíblia. Ainda declarou que “é um livro de todas as religiões, das melhores e das piores. Vou colocá-la e não pretendo repensar, mesmo que algum grupo não goste”.

O diretor jurídico da LiHS, Thiago Viana, solicitou ao MP que coíba a construção do monumento. Citou decisão similar já tomada pelo MP do Ceará contra o prefeito de Crato (CE) em 2013. Para Viana, caso a Bíblia de concreto seja feita, se dará em violação à laicidade do Estado (art. 19, inc. I, da CF/88), incorrendo, ainda, em improbidade (art. 10, LIA) e em violação à lei de licitação, já que o prazo apontado pelo próprio prefeito (20 dias) é exíguo.

Na foto, escultura ‘A Guardiã’. Imagem: Genival Soares / Arquivo pessoal

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Reprodução da Notícia no Jornal ClickNovaOlimpia

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LiHS lança nota sobre o Direito à liberdade de expressão

O direito à liberdade de expressão

A Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS), por meio desta nota, vem a público manifestar preocupação com recentes acontecimentos nas redes sociais.

Desde muito tempo, é notório para artistas, fotógrafos, chargistas e livres-pensadores em geral que a rede social Facebook adota critérios pouco claros quanto aos processos de denúncia que recebe. A rede está sendo processada na França pela remoção de uma imagem da pintura clássica de Gustave Courbet, A Origem do Mundo (a obra apresenta nudez). O próprio Ministério da Cultura do Brasil teve publicações de imagens de pessoas indígenas removidas pelo mesmo critério. Em outros casos, nossos diretores, Eli Vieira e Adelino Jr. tiveram seus perfils suspensos por 30 dias após denúncias em massa, sem que uma avaliação de mérito sobre o conteúdo das publicações fosse feita pela rede social – o que equivale a uma espécie de condenação sem julgamento.

A LiHS apoia firmemente o direito à liberdade de expressão, pois considera que só através dela é possível criar um ambiente profícuo para o debate de ideias, crenças e valores, refinando-as e aperfeiçoando-as, quando necessário, ou melhorando os argumentos que as embasam. A união de pessoas em grupos formados para denunciar e bloquear pessoas com opiniões contrárias às destes grupos preocupa a entidade, pois demonstra uma crescente intolerância com o debate de ideias.

A LiHS é signatária da “Oxford Declaration on Freedom of Thought and Expression” (Declaração de Oxford sobre Liberdade de Pensamento e Expressão), que foi aprovada durante o 19º Congresso Humanista Mundial, em 2014, no Reino Unido.

Um dos pontos dessa declaração diz que: “Não existe o direito de não ser ofendido ou não ouvir opiniões contrárias. O respeito à liberdade de crença das pessoas não implica em qualquer dever ou obrigação de respeitar essas crenças. A expressão de oposição a quaisquer crenças, inclusive sob a forma de sátira, ridicularização ou condenação em todos os meios e formas, é vital para o discurso crítico e qualquer restrição que seja exercida nessa expressão deve estar em acordo com o artigo 29 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente o de proteger os direitos e liberdades de outrem. A melhor resposta para a expressão de uma opinião de que discordamos é respondê-la. Violência e censura não são respostas legítimas.”

Neste sentido, a despeito do mérito dos argumentos postos em discussão quanto a diversos temas: reafirmamos a importância da defesa da liberdade de expressão como um valor fundamental da democracia, do humanismo e do racionalismo; e repudiamos a censura que o Facebook impõe a seus usuários por meio de critérios obscuros e a estratégia de denúncias em orquestradas, muitas vezes sobre falsas alegações, para censurar opiniões discordantes.

Liga Humanista Secular do Brasil, 27 de janeiro de 2016.

Indicação:

https://www.youtube.com/watch?v=FFp_5n3uRYo

LiHS participou de audiência no STF contra o ensino religioso em escolas públicas

No dia 15 de junho, a LiHS participou audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema: ensino religioso em escolas públicas.

A LiHS é uma das poucas organizações da sociedade civil que esteve em Brasília, falando diante dos ministros, para defender uma educação laica. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para subsidiar as discussões sobre uma ação que a Procuradoria-Geral da República enviou ao tribunal. Nela, o futuro do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será discutido.

Thiago Viana, advogado e diretor jurídico da LiHS, fala ao STF sobre o ensino religioso nas escolas públicas e critica a bancada teocrática

https://www.facebook.com/lihsbrasil/videos/1119311134752676/

 

Debora Diniz em audiência no Supremo Tribunal Federal – STF sobre o ensino religioso nas escolas públicas

“A confessionalidade é uma forma de expressar a crença de indivíduos e de comunidades. O Estado não deve regular os discursos religiosos quanto à validez científica e argumentativa: essa é uma das garantias da laicidade. É no marco da laicidade que o Estado brasileiro convive com crenças religiosas que rejeitam verdades científicas estabelecidas.”

Dra. Debora Diniz, da UnB, ao Supremo Tribunal Federal, em audiência sobre o ensino religioso na última segunda-feira.

https://www.facebook.com/lihsbrasil/videos/1118591648157958/

Mulher filma o próprio aborto para questionar mitos sobre a prática

Reportagem: Época

Emily Letts descobriu que estava grávida em novembro passado. Aos 25
anos, tendo começado há pouco uma nova carreira, não queria ter filhos.
“Eu sabia que não estava pronta para cuidar de uma criança”, escreveu
ela. Decidiu abortar. Letts vive em Cherry Hill, no estado americano da
Nova Jersey. Lá, clínicas de aborto são legais, têm autorização do
governo para funcionar.
Desde o ano anterior, inclusive, Letts trabalha em uma dessas clínicas,
onde decidiu levar o procedimento adiante. Filmou a operação. 

Emily Letts descobriu que estava grávida em novembro passado. Aos 25
anos, tendo começado há pouco uma nova carreira, não queria ter filhos.
“Eu sabia que não estava pronta para cuidar de uma criança”, escreveu
ela. Decidiu abortar. Letts vive em Cherry Hill, no estado americano da
Nova Jersey. Lá, clínicas de aborto são legais, têm autorização do
governo para funcionar.


O vídeo foi assistido mais de 400 mil vezes. É delicado – filma Letts
da cintura para cima. Médicos e aparelhos mal aparecem. Sua intenção,
com isso, era informar, mostrando que um aborto cirúrgico não é,
necessariamente, assustador. Em um ensaio para a revista Cosmopolitan,
Letts escreveu : “Nós falamos muito sobre aborto mas, mesmo assim,
ninguém sabe realmente como um aborto é. Um aborto em uma gestação ainda
no primeiro trimestre leva de três a cinco minutos. Mesmo assim,
mulheres vêm à clínica aterrorizadas, achando que serão cortadas,
convencidas de que não serão capazes de ter filhos depois disso. A
quantidade de informações erradas é incrível mas, pensem: mesmo assim,
essas mulheres ainda estão dispostas a enfrentar esses medos porque
sabem que não podem criar uma criança naquele momento”.

No mesmo texto, Letts explica que nunca foi uma ativista em favor do
aborto. Pelo contrário – de início, ela queria ajudar mulheres a ter
filhos. Uma de suas amigas é uma doula e lhe inspirou esse desejo.
Enquanto pesquisava, Letts descobriu que existem três tipos de doulas:
aquelas que ajudam durante o parto; as que auxiliam na adoção e aquelas
que auxiliam em casos de aborto. Foi quando teve um estalo. Por anos,
Letts trabalhara como atriz profissional. Sentia-se mal com o próprio
corpo, tendo de competir com outras mulheres. De repente, percebeu que
poderia ajudar mulheres a se sentir bem com elas mesmas, com suas
decisões e com seus corpos, logo depois de elas terem passado por uma
experiência potencialmente traumática. Letts iria ajudá-las a abortar.

Letts enfatiza que o aborto, desde que existam as devidas condições
médicas e legais, é uma decisão pessoal. Esta é a história dela – uma
mulher que decidiu não estar pronta para ser mãe e que, com poucas
semanas de gestação, preferiu abortar. “Não vou fingir que isso é mais
ou menos do que uma decisão pessoal. Não posso falar por ninguém em um
caso tão pessoal”.

Segundo ela, o aborto não precisa ser uma experiência traumatizante para todas as pessoas, nem é em todos os momentos. Uma pesquisa realizada pela Universidade da California,
em 2013, com mulheres americanas, concluiu que 90% delas se sentia
aliviada – e não culpada – depois de realizar o procedimento. Além
disso, apesar do temor, abortos legalizados são mais seguros do que dar à
luz: de acordo com uma pesquisa de 2012, da Universidade Columbia,
as chances de a mulher morrer após o parto são 14 vezes maiores do que
de morrer depois de um aborto. Mas Letts sabe que a experiência pode ser
terrível para muitas: “Eu sei que muitas delas sentem remorsos. Eu já
vi as lágrimas”. Não foi o caso dela. Letts saiu da clínica aliviada –
como os 90% das mulheres de que a pesquisa falava. Sentiu-se assim
porque, para ela, aquela decisão, tão pessoal, era a mais adequada. Com o
vídeo, Letts apenas quer que as pessoas reflitam e permitam que as
mulheres, livres do terror e do preconceito, sintam-se livres para tomar
suas próprias decisões.  Seja essa decisão abortar ou dar à luz.
RC
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