9º Seminário LGBT: Respeito à Diversidade se Aprende na Infância

Nesta terça-feira, dia 15 de maio de 2012, foi realizado o
9º Seminário LGBT, sob o tema “Respeito à Diversidade se Aprende na
Infância”.  O evento foi sediado pela
Câmara dos Deputados em Brasília. O seminário ocorre uma vez por ano. Este ano
durou o dia inteiro. O tema foi sexualidade na infância e na adolescência, os
papéis de gênero e o bullying. Foram ouvidos deputados, como Jean Wyllys,
especialistas das áreas de direito, psicologia e educação, com o objetivo de
retomar a discussão iniciada pela apresentação do projeto “Escola Sem
Homofobia”.

O evento foi organizado pelas Comissões de Direitos Humanos
e Minorias e Educação e Cultura, apoiado pela primeira vez por duas Frentes
Parlamentares Mistas: (1) pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais, (2) Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O evento foi
transmitido ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados.

O requerimento do seminário foi feito pelo deputado Jean
Wyllys (Psol-RJ) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Participaram do evento grandes nomes na área do direito como
Maria Berenice Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família
(IBDFAM); Lena Franco, do Instituto Ecos – Comunicação e Sexualidade e
Coordenadora do Projeto Escola Sem Homofobia; e Miriam Abramovay – Coordenadora
do projeto Violência e convivência nas escolas brasileiras (parceria entre
FLACSO, MEC e OEI), além de representantes do governo e de organizações
internacionais como Unesco e Unicef.

Representantes da sociedade civil também estarão presentes,
especialmente mães de LGBT que sofreram bullying e ataques homofóbicos, como o
caso de Marlene Xavier, representante das Mães da Igualdade, que tem 4 filhos
LGBT, e Angélica Ivo, mãe do jovem Alexandre Ivo, torturado e morto aos 14 anos
por crime de homofobia em São Gonçalo (RJ). João W. Nery, primeiro transhomem
brasileiro e autor do livro “Viagem Solitária” apresentou sua experiência com
enfoque na questão do papel de gênero em seu processo de educação.

O Seminário contou com três eixos temáticos: “Subjetividade
e papéis de gênero (É possível falar em uma infância e adolescência gay?)”;
“Educação, sexualidade e gêneros (O que os papéis de gênero têm a ver com a
prática do bullying nas escolas?)”; e “Infância, adolescência e estado de direitos
(Como estender as redes de proteção da infância e da adolescência aos meninos e
meninas que fogem dos papéis de gênero?)”.

A LiHS, agindo de acordo com sua visão
de laicidade, vem à público apoiar as iniciativas do 9º Seminário LGBT,
realizado na Câmara Federal, especialmente no que diz respeito ao combate ao
bullying homofóbico nas escolas, assim como ao combate à violência contra os
indivíduos LGBT, desde sua infância. O respeito às diversidades, sejam estas
sexuais, raciais, culturais, regionais ou quaisquer outras que designem a
riqueza da experiência humana, é condição fundamental para a construção do
Estado laico e pluralista.

A escola, cujo caráter deve ser libertador, tem se mostrado
muitas vezes repressora, anulando as subjetividades em detrimento de uma
uniformização de cosmovisão e comportamento que não condiz com os ideais de
liberdade que a própria noção de Estado democrático de direito traz em seu
bojo. É preciso que educadores, administradores públicos, legisladores e os
próprios alunos e pais compreendam a relevância das sexualidades e das
subjetividades a elas associadas na emancipação pessoal do indivíduo em todas
as etapas de seu desenvolvimento. É preciso que haja liberdade e capacidade por
parte dos educadores de discutir desses temas – sob a égide da liberdade, da
felicidade e do respeito às subjetividades – sempre que a própria experiência
da comunidade escolar colocá-los em pauta.

O Estado, no uso de suas atribuições como viabilizador dos
meios de vida, deve criar redes de proteção que garantam os direitos básicos de
seus cidadãos. Daí, a legitimidade de ações que protejam as crianças e
adolescentes contra qualquer tipo de violação, dentre elas o bullying
homofóbico que afeta especificamente as crianças e os adolescentes LGBT.  E contra isso não cabe argumentação, seja oriunda
da burguesia conservadora – muitas vezes herdeira de uma visão coercitiva gestada
na ditadura militar – ou do fundamentalismo religioso, tanto de vertente
católica como protestante, especialmente dos evangélicos neopentecostais. O
Estado deve ser mantenedor e promotor do respeito à pluralidade, à diversidade,
objetivando uma sociedade pacífica, próspera e feliz. Quando isso acontece,
ganha a sociedade civil e ganha o próprio Estado, pois o que poderia ser mais
estabilizador para o próprio Estado do que uma sociedade que vive assim?

Sergio Viula

Presidente do Conselho LGBT da LiHS

(Com informações do portal da Câmara dos Deputados)