“Papai do Céu na Escola” de Marco Feliciano morre na praia, substitutivo inócuo tramita

O blog Fiscais de Fiofó noticiou meses atrás um dos projetos “meninas dos olhos” do deputado pastor Marco Feliciano (PSC/SP), a aberração antilaica “Papai do Céu na Escola” (PL 1021/2011). A mesa diretora da Câmara apensou este projeto a outro igualmente teocrático (PL 309/11), também de Feliciano, tentando alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que o ensino religioso não seja apenas de oferta obrigatória, mas pura e simplesmente obrigatório, como noticiou o blog do grupo da LiHS no Ceará.
Eis que o “Papai do Céu na Escola” morreu na praia, não com um estrondo mas com uma lamúria (parafraseando T. S. Eliot), e o PL 309/11 foi diluído num substitutivo do relator Pedro Uczai, que pode ser lido abaixo logo após trechos selecionados do relatório. O substitutivo parece inócuo por não alterar o que a LDB já prevê no caso da obrigatoriedade: as escolas públicas têm a obrigação de oferecer o ensino religioso na educação básica, mas os alunos, apesar de frequentemente não serem informados disso, não têm obrigação de assistir às aulas.

Antes de tudo, cabe informar que a ementa da presente proposição merece ajustes. A obrigatoriedade do Ensino Religioso é inconstitucional, pois fere o § 1°, art. 210 da Constituição Federal, o qual prevê que esse componente curricular constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, ou seja, é de oferta obrigatória por parte da escola, mas de matrícula facultativa para os estudantes.
(…)
[P]ara atender o principio constitucional da laicidade do Estado, e, considerando que o Ensino Religioso é disciplina dos horários normais da escola pública, na definição de sua proposta pedagógica, tanto pelo Ministério da Educação, quanto pelos Sistemas de Ensino, não cabe interferências de religiões, igrejas ou entidades civis constituídas por diferentes denominações religiosas, cultos ou filosofias de vida.
(…)
O Ensino Religioso não deve ser entendido como ensino de uma religião ou das religiões na escola, mas sim, uma disciplina que visa proporcionar o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, a partir das experiências religiosas percebidas no contexto dos educandos, disponibilizando esclarecimentos sobre o direito à diferença, valorizando a diversidade cultural religiosa presente na sociedade, no constante propósito de promoção dos direitos humanos.
(…)
As diferentes crenças, grupos e tradições religiosas, bem como a ausência delas, são aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como dados antropológicos e socioculturais, capazes de contribuir na interpretação e na fundamentação das ações humanas.
(…)
[N]ão é necessário oferecer outra disciplina; basta à escola prever, em seu projeto político pedagógico, conteúdos voltados para a formação da ética e da cidadania para os estudantes que optarem em não frequentar as aulas de Ensino Religioso.
(…)
[D]eseja-se que o profissional do Ensino Religioso seja sensível à diversidade, possua conhecimentos científicos e culturais para interagir de forma qualitativa com a complexidade do fenômeno religioso, e desenvolva a habilidade do diálogo, a fim de garantir a liberdade religiosa dos educandos, sem quaisquer formas de proselitismo.
(…)
Em conclusão, no mérito, votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 309, de 2011, na forma do substitutivo anexo.
Deputado Pedro Uczai (PT/SC) 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 309, DE 2011
Altera o art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O caput do art. 33 da Lei n.º 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 33. O ensino religioso, disciplina de oferta obrigatória nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão, e deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1° O Ministério da Educação expedirá diretrizes curriculares nacionais para o ensino religioso, cabendo aos sistemas de ensino a elaboração e execução de sua proposta pedagógica, a partir destas diretrizes.
§ 2º O ensino religioso pautar-se-á na valorização e reconhecimento da diversidade cultural religiosa, por meio do estudo dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, estruturando-se na articulação entre conhecimentos científicos e culturais, fomentando a liberdade religiosa, o direito à diferença e a promoção dos direitos humanos.
§ 3º Ao aluno que não optar pelo ensino religioso, será oferecida, nos mesmos turnos e horários, conteúdos voltados para a formação da ética e da cidadania, incluídas na programação curricular da escola.
§ 4º Os sistemas de ensino admitirão profissional habilitado em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena em ensino religioso, para atuar na docência do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
§ 5º Compete ao Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação, publicar diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Licenciatura Plena em Ensino Religioso, nos termos da legislação vigente.
§ 6º Fica assegurada a isonomia de tratamento entre os professores de ensino religioso e os demais professores da rede pública de ensino.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, novembro de 2011.
Deputado PEDRO UCZAI
Relator
A meu ver, à luz deste substitutivo, sobram duas opções para os humanistas seculares:

  1. defender que o ensino religioso seja removido da grade curricular pública, até pelos gastos desnecessários com cursos universitários de formação de professores na área (o STF vai julgar uma ADIN sobre isso este ano); 
  2. pressionar o Conselho Nacional de Educação para que as diretrizes de formação de professores na área incluam não-religiões como o humanismo secular e o materialismo filosófico, sob o argumento de que o Estado não pode insinuar, com esta disciplina, que o desejável para os cidadãos é que tenham alguma religião, não restando a opção de não ter nenhuma e abraçar cosmovisões não-religiosas como a nossa. 
Pretendo debater o assunto com os membros da LiHS em Assembleia Geral.
Até lá,
Eli Vieira
presidente

Ola

Ola sou novo aqui ! Gostaria de aos poucos ir conhecendo mais gente !

Manual para organizar um evento Taverna Cética na sua cidade


Do Conselho de Eventos da LiHS
Somos seres racionais, capazes de elaborar um sistema de aceitação e rejeição de proposições: o ceticismo.
Sua mãe é capaz de prever através de sonhos se você vai ter uma desinteria ao comer acarajé? Suas pílulas de açúcar e seus frascos de água agitada e diluída sobre mais água curam moléstias do corpo e da mente? Suas agulhas espetadas sobre pontos mágicos do corpo substituem a fisioterapia? Jura que os seres vivos foram fabricados na linha de montagem do pai celeste dos hebreus?
Você pode ser uma pessoa muito legal e acreditar sinceramente nisso tudo, mas para fazer um cético aceitar essas coisas vai ter que fazer melhor do que dizer que funcionou para a prima do filho da sogra do amante daquele seu amigo que me emprestou um real aquela vez.
Céticos gostam de seu conhecimento do jeito que nutricionistas gostam da comida: bem preparada, fresca, com ingredientes de boa procedência, e nutritiva na medida certa para garantir a continuidade da saúde. Desculpe, mas essa história de que seu amigo nerd consegue fazer um moto-perpétuo é o equivalente epistemológico de salada de maionese estragada: eu é que não vou engolir esse troço.
Mas (mas?) também somos seres sociais. Mais (menos?) que isso: somos primatas peludos, flatulentos e carentes, que adoram gastar seu tempo se divertindo das formas mais ineficientes e absurdas que a vã filosofia jamais imaginaria (conhece 9gag? Frisbee? Caça-níqueis? Badminton? Vídeos de gatinhos e cãezinhos no YouTube? …).
Razão e Diversão: por que não juntar as duas coisas? É para isso que acontecem, regularmente, mas à moda do andar do bêbado, em mais de 60 cidades no mundo todo, os eventos Skeptics in the Pub (SiTP).

A gente ainda não escolheu qual é a tradução melhor. Usamos semvergonhamente o termo “Taverna Cética“. Os menos pomposos preferem “Céticos no Boteco”, os mais carinhosos, “Céticos de Botequim”. Digamos que neste assunto estamos ainda em discordância para termos uma desculpa para nos vermos mais uma vez no boteco e debater em torno do suco de cevada.
Por enquanto, no Brasil, só existe em Porto Alegre, organizado pelo Coletivo Ácido Cético e por nós aqui da LiHS. Mas queremos entusiasmar você a organizar na sua cidade: todos só têm a ganhar! Bem… na verdade alguns podem perder a fé em homeopatia, reiki, conscienciologia, “cura quântica”, astrologia, florais de Bach,
Deus… mas o que são essas besteirinhas frente a ganhar amigos, e amigos inteligentes, e amigos que continuam inteligentes mesmo perdendo alguns neurônios para a cerveja? (Mas tem alguns céticos que nem em cerveja acreditam e ficam só no suco mesmo.)

Aqui está o fruto da nossa experiência de 6 eventos e centenas de participantes: um manual para organizar um SiTP aí na sua cidade:

atheis.me/manual-sitp-1

Bons bares, boas conversas, sempre com bom humor e moderação!

Veja mais fotos como esta em LiHS – Liga Humanista Secular do Brasil

Como alienar e subjugar pensamentos?

Quando ligamos a TV nos deparamos com pastores, padres, bispos, apóstolos, etc. fazendo pregações emocionadas e depoimentos de milagres, depoimentos de melhoria de vida sentimental e sobretudo na vida financeira. Os conhecidos televangelistas da teologia da prosperidade invadiram nossos lares e milhares de pessoas os seguem alienados sem o questionar já que eles se denominam homens de “deus” realizando obras no nome destes deuses (Jeovah, Jesus, Espírito Santo) que prioriza a vida próspera. Pois bem, mas como essas igrejas conseguem dominar, subjugar e ter tanto poder na sociedade? bem, recorramos ao nosso camarada Karl Marx que defendia a tese que para uma pessoa ou organização manter influência na sociedade necessitaria do poder econômico, poder político e poder ideológico.

Poder econômico – Tais crenças religiosas se estabelecem na sociedade após o acúmulo de dinheiro, imóveis, canais de tv, etc.

Poder político – A bancada evangélica está lá no Senado e na Câmara Federal firme e forte.

Poder Ideológico – Este poder é o mais evidente, para subjugarem mentes eles possuem canais de TV, Rádios, Jornais, Sites na Web enfim todos os meios de mídia.

…E aqueles milagres que pessoas simples relatam nos púlpitos? Vejamos um exemplo: Num dia destes um jovem casal se apresentou frente a um destes televangelistas com exames de cãncer dizendo ter um deles obtido cura através da fé. Vejam só: Para se localizar o câncer o médico faz exames de imagem: Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância magnética. Mas para a confirmação somente o exame de “Biópsia”, logo, uma suspeita ou uma afirmação equivocada de um médico leva a um grande milagre!

Ahh… desculpem, mas não era esse o tema, embora muitos afirmam hoje  que Marx foi um pensador que formulou uma ideologia utópica, pessoalmente acho que estão usando suas idéias, agora com uma nova bandeira a bandeira da ideologia religiosa como arma contra nós simples mortais para nos levar toda a grana possível!  Marx nosso de cada dia nos dai hoje…