Gonçalves acorda, de bruços, com o rosto colado no lençol, olho e rosto entreabertos exprimiam tanto o sono quanto o desânimo. Escorre uma lágrima de seu olho, que faz por seguir sua rota, obediente a gravidade. Gonçalves lembrou de sua mãe lhe acordando para ir ao colégio quando ainda criança. Acordava com uma alegria disciplinar e estudava com dedicação, queria ser médico, queria descobrir como fazer sua mãe voltar a andar um dia. Como muitas crianças, banhava sua alma de uma enorme esperança, até que, esvaindo a lembrança da realidade da pobreza em que vivia, extraia de algum lugar mais forças para estudar e viver.

      

      Agora, já adulto, aos 38 anos, sofria com a amarga realidade de ser médico de um posto de saúde público Estadual. Só que agora, sem sonhos, quimeras, ou esperanças da infância. Agora, equacionando causas e efeitos de desejadas denúncias que gostaria de fazer. O que poderia ocorrer? Sabe que “misteriosamente” 16 Diretores do mesmo posto em que trabalhava morreram ou se acidentaram seriamente. Tinha que dar de cara com sua omissão, dia-a-dia, a respeito do que sabia sobre materiais de saúde trancafiados em uma sala e que não poderiam ser usados, a respeito de saber que metade das ambulâncias de seu Estado, Rio de Janeiro, estavam estagnadas, fora de uso. Enquanto que o Governador, Sérgio Sobral, locava ambulâncias privadas, embora soubesse que pelos cálculos que os gastos com aluguéis de ambulâncias privadas ficassem mais caros que o reparo das ambulâncias de posse do Estado.

      

         Apesar dos pesares e dos podres poderes, apesar do sentimento de impotência mediante a situação, mediante as péssimas condições de trabalho, vivia como bem humorado sempre que possível e procurava tratar bem seus pacientes, não obstante algumas vezes um paciente notasse algum sentimento contido.

       

         Com salário de R$ 2.073,94. Complementa sua renda ocupando-se de Plantões em hospitais particulares sempre que aparece no decorrer da semana e principalmente nos finais de semana. Pela vida corrida, não se alimentava de modo correto e isso, quando se alimentava. Um grande esforço para pagar os estudos, caro por sinal, da amada filha.

       

          Após um final de semana repleto de serviço, acordou atrasado na segunda-feira. Enquanto Dr. Gonçalves arrumava-se, às 10:00 horas, com a televisão ligada como de costume, para ouvir notícias, ouvia sobre o assassinato de cinco meninos com faixa etária de 12 a 15 anos que ocorrera na Rua Camarista Méier, no Bairro Engenho de Dentro, quase no encontro com a rua principal, Dias da Cruz. Jogou o café morno na garganta como se fosse cachaça e correu em direção ao carro.

                          

                                                      ***              ***              ***          ***

      

          Chris estava sentado dentro do posto de saúde em um tipo de banco feito de concreto, pintado de bege. Percebia-se que soltava a tinta do banco, cascas, também da parede. Já havia distribuído, na espera da chagada do médico, todos os folhetos religiosos que levara, conversado com alguns de que obteve atenção. Havia agradado e aliviado alguns e importunado outros. Ao perceber que havia incomodado alguns, pôs-se a repetir em sua mente, irritado, a frase “Está repreendido em nome de Jesus”, pois pensava que se incomodavam-se, que o motivo era o de que  o “inimigo” estava fazendo isto a eles.

                                                                                                                 

                                                         

          Após espera de pouco mais de duas horas, Chris estava atordoado ainda com o pensamento de que cinco meninos que conhecia haviam sido assassinados. Tentava entender os motivos, sabia que eram travessos, mas não sabia de nada que fosse motivo para chegar a esse ponto. Aliás, existe motivo? Enquanto pensava nesta história, que já lhe assombrava a mais de duas horas, ouvia já a uns vinte minutos em bom e alto som músicas religiosas em seu celular, de modo que todos no recinto também ouviam. O refrão era algo parecido com “Deus vai te matar, vai te ressuscitar”.

      

          Agora são 11:27 hs, Chris Enio abaixa o som do celular, que já irritava sobremodo alguns e colocou-se virado em diagonal para seu lado esquerdo, dando atenção a senhora idosa que lhe chamou tocando o ombro.

_ Você não acha que isso é uma falta de respeito ao povo que tanto trabalha, paga seus impostos e quando precisa fica aqui, a mercê da sorte?- disse a senhora idosa, obesa, com dificuldades para movimentar-se, referindo-se ao atraso do médico.

        Chris responde:

_ Deve ser por isso que o Governador Sérgio Sobral chamou os médicos de vagabundos um dia desses. – Disse gesticulando e com o volume da voz um pouco alto para que alguns o ouvisse. No mesmo momento em que falava tal coisa, Chris percebeu que havia um presença ao seu lado direito. Olhou, era o médico. Na sua camisa, uma plaqueta escrita “Dr. Gonçalves”. Era um homem alto, de óculos e carregando uma maleta. O médico, Dr. Gonçalves, sorrindo de modo simpático, mas como quem diz “você não sabe de nada, meu caro”, disse com muita delicadeza e respeito:

_ Vote melhor da próxima vez!

        Chris franziu o cenho e sorriu com deboche pensando “… é um Fariseu, hipócrita… o que tem a ver voto com atraso?”. O médico, clínico, olhou para todos que ali o esperavam e disse:

_ Bom dia! Com licença!

     Alguém respondeu bem alto do fundo do recinto em tom de protesto ao pedido de licença:

_ Toda!

        O médico ouviu risos. Dr. Gonçalves dirigindo-se em direção a sua sala, ainda bem a vista de todos, fraco, estafado, tonto, cambaleou. Um enfermeiro que por ali passava o segurou e pôs-se a entrar em sua sala. Chris Enio não hesitou em dizer apressadamente para a senhora do seu lado:

_ Está explicado, olha só, está de ressaca do dia anterior ou até mesmo já chegou bêbado! – A maioria dos que ali estavam puseram-se a rir do comentário.

         Enquanto dizia isso, novamente um médico passava do seu lado. O médico, após ouvir, prosseguiu abanando a cabeça negativamente.

Lucas Gonzaga

      

        

       Um dos pontos de partida em busca de uma possível e futura visão abrangente e detalhada sobre e para educação, pode ser atentando-se ao pensamento de alguns dos mestres do nosso Brasil:

    

           Segundo o dicionário Aurélio “Educação é o processo de desenvolvimento de capacidades, sejam elas físicas, intelectuais e/ou morais”. A educação consiste no vínculo ensino/aprendizagem como processo, sendo direto ou mesmo indireto, que pelas intuições filosóficas do grande Jean Jacques Rousseau, a mesma, começa desde antes do parto. Este processo é constituído através da assimilação/comparação entre o já conhecido e o novo; sabe-se bem que para aprender algo é necessário que haja informação mínima para que exista a situação oportuna diante de um novo conhecimento para a assimilação entre os tais.

        

         O sujeito para aprender necessita de interação com o objeto, de comparação e assimilação, reflexão, desenvolvimento, maturação e criação. Comparar um cachorro e um cavalo assimilando suas diferenças para que não se pense que o cachorro é um cavalo pequeno ou um cavalo é um cachorro gigante, etc. Nega-se, portanto a transferência mecânica de informações, não entende-se do sujeito como depósito de informação, contudo com o sujeito ativo do processo, que ao ter contado com a ambiência em que vive, com o mundo, com as exterioridades e isso em processo dinâmico com suas configurações genéticas, cria-se espaço para o conhecimento e o conhecimento, interação com a ambiência, com o mundo, com o externo. Isto tudo dá uma idéia de construção, seja consciente ou inconsciente, sobretudo o que esta sendo proposto é a construção consciente de um mundo melhor por meio da educação e da intervenção econômica, de modo simultâneo, partindo da comunidade escolar. Neste processo, inclui-se nas configurações genéticas os conhecidos Estágio de Desenvolvimento bem articulado por Jean Piaget.

        

          A criança ao chegar pela primeira vez ao colégio, já obteve em sua vida conceitos e preconceitos. Já esteve em contato com muitas informações, já se relacionou com muitas ou até todas as letras, muitos números; por isso a importância de conhecê-la, a criança, para que, ao detectar o que os discentes já têm de informação, usar como conexão, ponte, para o novo conhecimento. Portanto, entende-se educação aqui de um modo geral, não destacadamente como educação como educação formal, ou informal, ou não-formal. Entende-se aqui como de modo global, uma aglutinação de tudo que acontece na vida, ou seja, a própria vida, pois tudo o que acontece na vida causa alguma transformação. A vida é uma só, logo há todas essas formas no decorrer da mesma, parte dela até mesmo todas simultaneamente.

    

           Ainda especificamente a respeito da educação é preciso ressaltar que, informações incoerentes criam a impossibilidade de se seguir um próximo passo , posto que não há ligação, ordem lógica. Em todo caso onde há sucessor e antecessor deve haver algo conectando- os, senão serão dados isolados do que poderia ser uma propriedade perfeito de um objeto ou o próprio objeto. Imaginem que eu diga que entre 5 e 7 se encontra o 83. Então, em um exemplo deste podemos entender que pode ser algo catastrófico para um discente. E a preocupação com a “Incoerência  na informação” se aplica ao todo na educação, seja moral, intelectual, físico, etc.

          Em suma, nesta parte entendo a educação, o conhecimento tal qual como a vida se constrói. Não há teto sem estrutura nem cima sem baixo, tal qual nunca haverá final sem meio e meio sem início, O que tento dizer? Repito: Educação, conhecimento são uma construção de dados lógicos que vem da vida para se aplicar a vida.

       A pergunta, que pretendo iniciar uma resposta, mesmo sabendo não estar com competência para chegar a um fim definitivo, enfim, a pergunta seria: Qual o Papel e a importância da comunidade escolar nos dias atuais?

   

       Foi o trecho, de tudo o que procurei aqui em casa, menor, que não seja preciso cortar/editar, que fosse consecutivo, etc., e de uma autora pouco conhecida em aulas de Normal e acredito que até mesmo no meio acadêmico.

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A Parte III será postada na próxima Segunda-feira, dia 8 de agosto de 2011.

Com parecer favorável do Ministério Público, juíza autoriza a celebração de casamento civil direto entre casal homossexual no Estado de São Paulo. Até agora, decisões só permitiam a conversão de união estável em casamento.

 

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Cajamar (SP) recebeu autorização para celebrar o primeiro casamento civil homossexual direto do Brasil. Até então, decisões judiciais se limitavam a autorizar a conversão de união estável em casamento.

 

Os noivos, Wesley Silva de Oliveira e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira, se casarão no próximo dia 8 de outubro de 2011, e adotarão o regime da comunhão parcial de bens, sendo que, após a celebração do casamento, passarão a assinar os nomes Wesley Silva de Oliveira Isidorio e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira e Silva.

 

Leia a íntegra da decisão judicial de Cajamar

Poder Judiciário
Foro Distrital de Cajamar
São Paulo
1º Vara

 

Conclusão

Em 20 de julho de 2011, faço estes autos conclusos à Exma. Juíza de Direito Dra. Adriana Nolasco da Silva. Eu, ________________, Esc. Téc. Jud., dig. e sub.

Autos nº 343/2011 ¿ Oficial do Registro Civil

Vistos,

 

Trata-se de pedido de habilitação para casamento e Wesley Silva de Oliveira e Fernando Junior Isidório de Oliveira, ambos do mesmo sexo, no regime de comunhão parcial de bens. Parecer ministerial favorável.

 

É o sucinto relatório.

 

Comungo do entendimento defendido pela douta promotoria.

Conforme a menção feita pela douta promotora, vez julgado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, na ADI ¿ ação direta de inconstitucionalidade nº 4277 e na ADPF ¿ arguição de descumprimento de preceito fundamental ¿ nº 132, que o artigo 1.723 do Código Civil não exige a diversidade de sexos para a configuração de união estável, não há como se indeferir o pedido de habilitação para o casamento, ainda que não haja texto legal expresso.

Isto porque cabe ao Supremo Tribunal Federal o papel de guardião da Constituição Federal, cabendo ainda a uniformização da interpretação deste diploma legal. Assim, ao dar ao artigo mencionado a interpretação conforme a Constituição para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo o Supremo acabou por referendar a inconstitucionalidade de qualquer discriminação em razão da orientação sexual, para os fins de se reconhecer uma entidade familiar, fim último da união estável.

 

De outro lado, o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal ao dispor que a lei facilitará a conversão da união estável em casamento acaba por obrigar o Estado a não impor como empecilho à celebração do casamento do mesmo sexo, uma vez reconhecida a existência de união estável.

 

Em que pese entendimentos divergentes, entendo que com o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, não há como se negar a conversão em casamento, sob pena de criar tratamento diverso ao mesmo instituto, em razão da orientação sexual dos conviventes.

Logo, o Supremo Tribunal Federal, ao fundamentar sua decisão nos princípios da igualdade jurídica, proibindo a discriminação e a vedação de direitos típicos da entidade familiar a determinados indivíduos, acabou por prestigiar o princípio da dignidade humana, possibilitando ao cidadão, a oficialização de sua relação afetiva, qualquer que seja sua orientação sexual, acompanhando a evolução cultural, que não mais comporta a imposição de modelos oficiais de conduta.

 

Conforme as certidões de nascimento acostadas ao procedimento, os nubentes são solteiros e tal fato é corroborado pelas declarações juntadas, não se vislumbrando a existência de impedimentos matrimoniais. Publicando os proclamas não houve qualquer impugnação nos autos.

Desse modo, atendidos os requisitos do artigo 1.525 do Código Civil e artigo 67 da Lei de Registros Públicos, de rigor a habilitação dos requerentes.

Decido

 

Ante o exposto, JULGO os nubentes devidamente habilitados para casar um com o outro sob o regime da comunhão parcial de bens e determino que seja expedida em favor dos mesmos a necessária certidão de habilitação, a fim de que, no prazo da lei, requeiram a celebração do ato civil do casamento.