É hora de se preocupar com o futuro da liberdade de expressão

Tendências dos últimos anos indicam que o ocidente está lentamente abandonando liberdades duramente conquistadas para a expressão

“Anúncios que perpetuam estereótipos de gênero serão proibidos no Reino Unido, mas não no bom e velho EUA!”, se encontra em uma manchete recente no site Jezebel. Palmas para o “bom e velho” EUA por continuar a valorizar o direito fundamental da livre expressão, você pode dizer. Ou talvez não.

Por que uma feminista – ou qualquer um – comemora a ideia de dar poder aos burocratas para decidir como falamos sobre estereótipos de gênero? Porque, hoje em dia, os valores fundamentais significam cada vez menos para aqueles que acreditam que ouvir algo desagradável é a pior coisa que pode acontecer.

Às vezes você precisa de um censor – diz a escritora do site Jezebel, porque propagandas nefastas como a do “Big Yogurt” têm “atacado mulheres por décadas.” Ela e os britânicos, aparentemente, não acreditam que as mulheres tenham a capacidade de fazer escolhas como consumidoras ou [que tenham] força interior para ignorar os anúncios que vendem iogurtes probióticos.

É por isso que o Comitê de Prática de Publicidade do Reino Unido (e cara, é preciso muita força de vontade para não usar o clichê “orwelliano” para descrever um grupo precisamente com esse tipo de ferocidade) é uma ideia tão inteligente. Isso proibirá, entre outras coisas, comerciais em que os membros da família “criam uma bagunça, enquanto uma mulher é a única responsável por limpá-la”, que sugere que “é uma atividade inadequada para uma garota porque está estereotipicamente associada a meninos, ou vice-versa” e aqueles em que “um homem tenta e falha em executar tarefas domésticas parentais.”

Se você acredita que esse tipo de coisa é responsabilidade do estado, é improvável que você saiba muito sobre Constituição. Eu não estou tentando atacar essa escritora. A aceitação a restrições de discursos é um problema crescente entre millennials e democratas. Para eles, as noções opacas de “justiça” e “tolerância” aumentaram para superar a importância da liberdade de expressão.

Você pode observar isso em personalidades da TV como Chris Cuomo, ex-presidente do Partido Democrata Howard Dean, em prefeitos de grandes cidades, e no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA. E, também, na Senadora Dianne Feinstein (D-Calif.) discutindo restringir a liberdade de expressão em sistemas universitários públicos. São os principais candidatos políticos argumentando que o discurso aberto dá “ajuda e conforto” aos nossos inimigos.

Se não é o Big Yogurt, é o Big Oil ou o Big isso-ou-aquilo. Os democratas durante anos fizeram campanhas para revogar a Primeira Emenda e proibir o discurso político por causa da “equidade”. Esta posição e suas justificativas são abastecidas pelo mesmo combustível ideológico. No entanto, acredite ou não, permitir que o estado censure documentários é uma ameaça maior à Primeira Emenda do que os tweets do presidente Donald Trump zombando a CNN.

Tratam-se de autoritários como Laura Beth Nielsen, professora de sociologia da Universidade Northwestern e professora de pesquisa da American Bar Foundation, que defende a censura em um importante jornal como Los Angeles Times. Ela afirma que o discurso de ódio deve ser restrito e que “o discurso de ódio racista tem sido associado ao tabagismo, à hipertensão arterial, à ansiedade, à depressão e ao transtorno de estresse pós-traumático e requer estratégias complexas de enfrentamento”. Quase todo censor na história da humanidade argumentou que a fala deveria ser restringida para equilibrar algumas conseqüências prejudiciais. E quase todo censor na história, mais cedo ou mais tarde, continuou expandindo a definição de prejudicial até que os direitos de seus adversários políticos acabassem.

Você pode ver onde isso está acontecendo ao ver a Europa. Descarte os argumentos de declive escorregadio se quiser, mas na Alemanha, onde o discurso de ódio foi banido, a polícia invadiu casas de 36 pessoas acusadas de publicar “conteúdos ilegais”. Uma lei aprovada no mês passado na Alemanha diz que as empresas de mídia social podem enfrentar multas de milhões de dólares se não removerem discurso de ódio dentro de 24 horas. Quando os debates sobre imigração estão em alta na Alemanha, a ameaça de abuso dessas leis é grande.

Na Inglaterra, um homem foi recentemente condenado a mais de um ano de prisão depois de ter sido culpado por incitar ódio religioso com uma estúpida postagem no Facebook. Há políciais de crimes de ódio que não só buscam cidadãos que dizem coisas consideradas inapropriadas, mas também imploram para informantes denunciarem as palavras vulgares de seus concidadãos.

Quando eu era jovem, os liberais muitas vezes repetiam uma citação erroneamente atribuída a Voltaire: “Eu desaprovo o que você diz, mas vou defender até a morte seu direito de dizê-lo”. Isto era usado tipicamente em defesa de obras de arte que eram ofensivas aos cristãos ou aos burgueses — uma pintura suja de Maria, um álbum de heavy metal ruim, etc.

Você não ouve muito disso hoje. É mais provável que ouça: “Eu desaprovo o que você diz, então cala a boca”. O idealismo não é encontrado nas noções de iluminismo, mas sim em identitarismo e em indignação. E se você não acredita nesta exigência da esquerda em mimar cada noção que exibe perigo à liberdade de expressão, você não tem prestado atenção.

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Por David Harsanyi, em Reason Magazine, 21 de julho de 2017. Tradução de Douglas Ramos para a LiHS.

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