Nota de repúdio ao manual misógino do PDU da UFPR

Em conformidade com seus valores estatutários, e em conjunto com sua afiliada Aliança Estudantil Secularista da UFPR, administrada pelos diretores James Kava e Ana Julita, a Liga Humanista Secular do Brasil assina o seguinte texto:

Nota de repúdio do Grupo de Gênero (Direito/UFPR) sobre o
“Manual de Sobrevivência” do PDU

O Manual publicado pelo Partido Democrático Universitário – em sua capa estampado: “Como cagar em cima dos humanos em 12 lições” – pretende abordar de forma bem humorada o cotidiano da Faculdade de Direito da UFPR. Porém, ao escrever tal manual, o que esses veteranos e veteranas fizeram foi evidenciar a cotidiana opressão machista.
As “piadas” provocativas, quando colocadas no contexto das relações sociais das quais elas derivam, representam tentativas de legitimação de opressões e violências reais que ocorrem todos os dias contra as mulheres. Segundo o manual:

“(…) No primeiro ano você é calouro de todos os anos, é o centro das atenções da faculdade (na verdade o “segundo centro”, pois o primeiro são as calouras)(…).” (p.1)
“A garota foi com você ao quarto, prometendo mundos e fundos (principalmente fundos), mas o máximo que você conseguiu foi um beijo: Código Civil, art.233- obrigação de dar: ‘A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados (…)’”.
“Ela prometeu e não cumpriu. Disse ‘vamos com calma’: art. 252,§ 1º Código Civil: ‘Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra’. Ela vai ter que dar tudo de uma vez!” (p.7)

A mulher, colocada em destaque no primeiro trecho, ocupa essa posição não como um sujeito, mas sim como um objeto sexual, como se pode depreender dos trechos seguintes. Sua subjetividade está reduzida ao plano do direito obrigacional, da coisa que será manuseada. Em suma, a posição da mulher, como colocada na relação jurídica obrigacional, é a de servir, independentemente de sua vontade. Esta é uma concepção reiterada histórica, cultural e ideologicamente por uma sociedade que permanece estruturalmente machista. O manual em questão, que reitera a perspectiva de domínio masculino sobre a mulher, é claramente uma prática agressiva e atentatória à dignidade feminina. Mais ainda: é crime, à medida em que a obrigação de “DAR”, tudo de uma vez, independente da vontade, incita à prática de estupro.
A coisificação da mulher pelo manual a submete à condição de objeto de estupro, como se isto fosse natural – como se sua mera condição de mulher a encaixasse, de imediato, em prontos moldes. Talhada historicamente para servir à sociedade, conforme a conveniência: santa ou puta. Assim a questão se coloca: estar sempre a serviço dos homens – calouros, veteranos, maridos, pais.

“Se seu amigo prometeu a você arranjar aquela garota e não conseguiu, Código Civil, art.439: ‘Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não executar’”. (p.7)

Sendo assim, o leilão está aberto. Quem dá mais pela garota? Essa é a dita nos corredores desta universidade: mercantilização e exploração do corpo feminino. Segundo a lógica sistêmica do manual, temos a seguinte compreensão: se a menina não é bonita, se não segue os padrões de beleza, estuprá-la é dar-lhe oportunidade de tirar o atraso; se a menina sai de saia curta e é estuprada, não há problema, uma vez que ela “colabora” com o fato; se a menina, numa festa, bebe demais, estuprá-la é não mais que o direito do homem de receber diante da promessa de DAR. Assim como algum dia os Códigos regularam a aquisição de escravos, quer-se regular agora a exploração e estupro feminino na Universidade.
A ideia reproduzida por esta dominação masculina é de que não precisamos levar a sério o estupro e todos os atentados contra a livre sexualidade da mulher que permanecem frequentes em nossa sociedade. E, enquanto isso, no Brasil, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada, segundo dados do Conselho Estadual de Direitos da Mulher – RJ (e isso sem contar as cifras ocultas, daquelas muitas mulheres que têm vergonha e/ou medo de fazer a denúncia, sendo que menos de 10% dos casos de violência sexual chegam às delegacias de polícia). Ainda, segundo dados de 2004 da Anistia Internacional, 1 em cada 5 mulheres será vítima ou sofrerá uma tentativa de estupro até o fim de sua vida, e 1 em cada 3 já foi espancada, estuprada ou submetida a algum outro tipo de abuso. Os dados apontam ainda que a América Latina registra os mais altos índices de crimes sexuais. Estupro não é brincadeira, é real.
A mensagem do Manual é clara: quem manda é o HOMEM, a mulher é o objeto e não o sujeito, devendo assumir uma postura calada, de dependência e passividade. O Manual diz: a mulher não tem direito sobre seu corpo; deve, primeiro, atender e se submeter às expectativas sexuais dos homens. O que se diz no Manual, como piada, é que a mulher é o ser passivo (ou objeto) da relação obrigacional, perde sua autonomia, sua liberdade, sua capacidade para se autodeterminar, pensar, querer, sentir e agir.
As mulheres que assinam essa Nota dizem em resposta: “Nós, mulheres, não somos objetos sexuais. Nosso corpo é nosso pra escolher ter prazer quando queremos ter prazer. Temos autonomia sobre nossos corpos para dispor de nossa sexualidade como quisermos, e devemos ser respeitadas.

Não somos os objetos de satisfação de prazer egoísta que a mídia impõe. Não viemos para servir a homens, veteranos, PDU’s ou não”.
Abaixo o manual machista!
Assinam esta nota de repúdio:

Aliança Estudantil Secularista da UFPR (AES/UFPR)

Assembleia Nacional de Estudantes Livre – ANEL

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) – UFRJ

Centro Acadêmico de Ciências do Estado – Faculdade de Direito (UFMG)

Centro Acadêmico de Design – CADI (UFPR)

Centro Acadêmico de Direito – CADir (UnB)

Centro Acadêmico de História – CAHIS (UFPR)

Centro Acadêmico de Jornalismo – CAJUP (Universidade Positivo)

Centro Acadêmico de Jornalismo – CAJ (UFRB)

Centro Acadêmico de Licenciatura em Música – CALMU (EMBAP)

Centro Acadêmico de Psicologia – CAP (UFPR)

Centro Acadêmico do Direito – UFF Macaé (Centro Acadêmico Oliveira Vianna).

Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito – CAED (UNISINOS/RS)

Centro Acadêmico Ferreira Viana – CAFV (UFPEL)

Centro Acadêmico Guedes de Miranda (UFAL)

Centro Acadêmico João Alves Mangabeira – CAJAM (UESC)

Centro Acadêmico Livre de Letras (CALL)

Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (CALISS)

Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF (UFSC)

Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (Foz do Iguaçu-PR)

CENTRO PARANAENSE PARA CIDADANIA – CEPAC

Coletivo Aqüenda! de Diversidade Sexual

Coletivo Até Quando?!

Coletivo Barricadas Abrem Caminhos

Coletivo Conteste! (UFC)

Coletivo Desentoca

Centro de Estudos Jurídicos da Pós-Graduação em Direito da UFPR – CEJUR

Coletivo de Mulheres Estudantes da Universidade de Caxias do Sul – CME (UCS)

Coletivo Dente de Leão

Coletivo Desentoca (UFPB)

Coletivo Direito em Movimento (UFRJ)

Coletivo Juntas!

Coletivo Levante

Coletivo LGBT Fruta Mordida

Coletivo Maio (UFPR)

Coletivo Quebrando Muros (UFPR)

Conselho Municipal da Condição Feminina (Curitiba-PR)

Construção Coletiva (PUC-SP)

Direito e Cidadania (UFPR)

Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua – Direito (FURB)

Diretório Acadêmico de Engenharia Ambiental – DAEA (UFSM/CESNORS)

Diretório Acadêmico do Serviço Social (UFSM)

Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz de Direito (UNICAP)

Diretório Central de Estudantes – DCE (EMBAP)

Diretório Central de Estudantes – DCE (UFPEL)

Diretório Central de Estudantes – DCE (UFPR)

Diretório Central de Estudantes – DCE (UFSM)

Diretório Livre do Direito – DLD (UFSM)

Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – ENESSO

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Federação Nacional de Estudantes de Direito – FENED

Fórum de Juventude Negra do Paraná

Forum Popular de Mulheres

Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Justiça em Construção – JUCA”

Grupo Dignidade

Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – GEDIC/RN

Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul

Grupo MUDA DIREITO (UNICAP)

Levante Popular da Juventude

Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS)

Marcha Mundial das Mulheres do RS – MMM-RS

Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas

Movimento Kizomba Lilás

Mulheres da Federação Nacional de Estudantes de Direito – FENED

Mulheres de Segunda

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito/CCJ/UFPB

Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (UFPB)

Programa de Educação Tutorial em Direito da UFPR – PET-Dir UFPR

Programa de Educação Tutorial em Direito da UnB – PET-Dir UnB

Rede Feminista de Saúde – Coordenação do Paraná

Rede Mulheres Negras – PR

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará – RENAP-CE

Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária – RENAJU

Revista Crítica do Direito

Secretaria de Mulheres do PT/PR

Serviço de Assessoria Jurídica Popular – SAJUP (UFPR)

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU (USP)

Terra de Direitos

União Brasileira de Mulheres (UBM)

União da Juventude Socialista – UJS

União Nacional dos Estudantes – UNE

União Paranaense dos Estudantes – UPE

Liga Humanista junta mais de 10 mil assinaturas contra proposta de emenda à Constituição 99/2011

Temos a satisfação de anunciar que nossa petição contra a proposta de emenda à Constituição nº 99/11 (PEC99), de autoria do Deputado João Campos (PSDB/GO), passou a marca de 10 mil assinaturas nesta quinta-feira.
Como acontece em outras petições da LiHS, cada assinatura foi enviada em tempo real para o email do órgão responsável, neste caso a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
A lista das assinaturas será enviada ao relator da proposta, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), em cujas mãos a PEC se encontra desde dezembro.
O texto original da proposta trazia assinatura de diversos parlamentares. Quando nós e o movimento LGBT denunciamos o caráter antilaico da proposta, um dos parlamentares, o Deputado Eudes Xavier (PT-CE) removeu sua assinatura.
A PEC99 pretende dar a associações religiosas o poder de propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, o que na prática significa a criação de um poder teocrático, dado que somente entidades de interesse público diretamente ligadas ao Estado têm esta prerrogativa. O autor da proposta é um notório opositor dos (poucos) avanços conquistados em direitos LGBT no Brasil, e há motivos para acreditar que esta proposta veio para dar poder a seitas intolerantes de negar direitos que o STF reconheceu a esta parcela da população, como a união civil homoafetiva.
O número expressivo de assinaturas de nossa petição só aconteceu porque a Liga Humanista Secular do Brasil tem uma postura de tolerância para com diferentes crenças e luta por um Brasil secular e um Estado laico de fato, sob o qual toda a diversidade de opiniões e crenças convivam e cresçam juntas contra a intolerância.
Agradecemos por todas as assinaturas e lembramos que esta e outras petições se encontram abertas e disponíveis neste endereço.

Genocídio no Brasil à Sombra de um Delírio Verde

A LiHS assinou o manifesto e a carta abaixo sobre o contínuo e lento genocídio do povo guarani kaiowá no Brasil. Para a lista completa de assinantes, visite a publicação original no blog do Fórum de Direitos Humanos e da Terra do Mato Grosso.
Também recomendamos fortemente:
  • entrevista com Dona Eleonora, 105 anos, avó do Cacique Nísio; 
  • documentário À Sombra de um Delírio Verde:
    Produção: Argentina, Bélgica, Brasil

    Tempo
    de Duração: 29 min

    Ano
    de Lançamento: 2011

    Direção
    , produção e roteiro: An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicolas Muñoz

    Narração
    em Português: Fabiana Cozza

    Música
    composta por Thomas Leonhardt
    Comentário do jornalista Leonardo Sakamoto: “Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre
    os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e
    desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma
    das razões principais para a precária situação do povo. Sem
    alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e
    muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado
    nos últimos anos.”



MANIFESTO

No início
da manhã do dia 18 de novembro, 40 pistoleiros assassinaram brutalmente o
cacique NÍSIO, Guarani Kaiowá, do estado de Mato Grosso do Sul. O conflito em
função da terra já acumula outros crimes e violências.
Incentivados
e apoiados por uma professora das ciências sociais, Aline Crespe, os estudantes
Kaiowá escreveram uma carta em repúdio ao homicídio do cacique Nísio.

O FÓRUM DE
DIREITOS HUMANOS E DA TERRA DE MATO GROSSO (FDHT) lançou um manifesto apoiando
a carta escrita pelos estudantes Guarani Kaiowá, e junto com os signatários
abaixo conclamamos pela justiça social e total proteção aos povos indígenas.

Realizamos
um pequeno dossiê do caso, com informações oriundas basicamente dos indígenas
de Mato Grosso do Sul e colaborações de vários educadores ambientais de todo
Brasil. São notícias do massacre, acrescentados de atos públicos, moções ou
abaixo-assinados, além de galeria de fotos e cultura Guarani Kaiowá.

Entregamos
nosso manifesto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no
dia 2 de dezembro de 2011, e solicitamos imediata punição aos criminosos e
saudamos os povos indígenas com solidariedade e respeito.
Cuiabá, 02
de dezembro de 2011.

Fórum de
Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com

Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edificio Parque
Cidade Corporate, Torre “A”, 10º andar,

Brasília, Distrito Federal, Brasil

CEP: 70308-200

………….
CARTA DOS ESTUDANTES GUARANI E
KAIOWÁ

Por volta das seis horas chegaram
os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam
segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na
garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no
peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para
agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio
com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. 

Alguns outros receberam tiros mas
sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e
corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As
pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi
atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele
não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo
de galhos de árvore para que ele não fosse morto.

Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me
contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando
muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e
ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o
corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.

Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.

Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira?

Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e
as populações indígenas, como vem sendo tratadas?

As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como
deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na
justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei?

O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o
primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a
população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato
Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova
disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento.
Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa
violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os
índios se tornaram os novos judeus.

E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E
nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de
morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas.
Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é
ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ DOS CURSOS
DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HISTÓRIA E MORADORES DA ALDEIA DE AMAMBAÍ.