Repercussão do texto sobre a Lei Maria da Penha: preciso de ajuda!

                                   Imagem meramente ilustrativa referente ao caso verídico exposto abaixo.                           

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Senhoras e senhores, mas do que nunca preciso de auxílio de vocês, pessoas que passaram por experiências semelhantes e podem elucidar a questão, ajuda de advogados que se solidarizem com a situação da mulher, de grupos feministas, entidades religiosas que possam auxiliar… E não entidades religiosas que de certo modo acabam por reforçar a situação, etc. O auxílio que peço é estratégico, é tático, é um caso específico. Ao final deste apelo, leia também o texto que fez com que pessoas se identificassem e me procurassem.

O que aconteceu? Após o texto sobre a Maria da Penha onde falo sobre a fragilidade desta Lei, algumas mulheres me procuraram para relatar agressões. Umas desabafaram, outras disseram que procurarão ajuda, que se decidiram de vez. A maioria dos casos que ouvi foram casos leves, mas mesmo assim instiguei a tomarem as decisões e responsabilizem-se pelas decisões que tomaram, com suas consequências. Quem quer ficar em apanhando ou quem acredita na reconciliação com o marido, que fique! E quem quer sair que venha a planejar e saída. Falei com todas elas sobre a importância do apoio da família, pedi que se o homem resistisse, para que no dia em que saíssem de casa os homens e mulheres da família estivessem presentes e a polícia, como já disse: no mesmo dia.

Mas e agora no caso onde a mulher tem filhos, não tem o dinheiro necessário para se virar, mudar de cidade e sustentar-se sozinha, caso onde família estiver longe? Casos de espancamentos mensais, semanais e até diários, o que fazer? Como fica a situação de ameaça de morte caso mulher queira denunciar?

Bom, este foi o caso mais grave, de espancamento sempre e de ameaça de morte, caso onde a família mora longe e tudo para ocorrer tem que ser na maior sincronia possível, senão uma vida ou até mesmo mais vidas podem estar em jogo! O machão deixa comida só para o dia, não deixa dinheiro em casa, nada mesmo: cárcere privado? A moça de menos de 30 anos mal consegue falar com a própria família, apenas e quando consegue fazer isto escondida  e mesmo assim correndo riscos. Foi o este último caso que recebi e que me revoltou e me deixou aflito. Por meus caros, deixem conselhos no comentário, entrem em contado comigo por e-mail. Preciso de mobilização e ajuda o mais rápido possível, pois pelas discrições, a situação agrava-se cada vez mais!

Se instituições sérias, pessoas que podem mesmo ajudar me procurarem, pode até ocorrer à situação de eu arrumar um contato de uma pessoa de grau parentesco muito próximo da pessoa e que está muito aflita, desesperada. Essa denúncia, este pedido de socorro me veio de outro estado: A vítima é da BAHIA!

Conto com o auxílio de vocês, não se omita, pode postar como “anônimo(a)” nos comentários abaixo em caso de ajuda. Postem ajudem mesmo se for com mínimas idéias, pois pode salvar vidas!


Lucas Gonzaga


                                                                                                                       

Eis aqui o texto que teve certa repercussão, clck no título para ler:


Maria da Penha?


Maria da Penha?

 

Este texto também  AQUI

Para o que a Lei Maria da Penha serve? Desculpem-me se estou sendo ignorante, mas ouvi reclamação de duas mulheres guerreiras a respeito do motivo de deixaram de usar a lei, isto é, por sua absoluta inutilidade, aliás, elas me explicaram bem qual a sua única utilidade: dar tempo para a mulher fugir! Mais abaixo, vocês, caros leitores, verão o que se passou com a própria D. Maria da Penha que está tetraplégica. O marido da Maria da Penha apenas pegou 9 anos de prisão porque tentou matá-la, mas se apenas fosse visto como simples agressão receberia pena de no máximo 3 anos. Aí você pode me perguntar: Lucas, não acha 9 anos muita coisa? Primeiro é que o sujeito apenas recebeu pena de 9 anos por tentativa de homicídio, mas sabe quanto tempo ficou na cadeia? 2 anos!

Prezada leitora, se agressão que sofre de seu marido há anos, ou aquela sua amiga que tanto sofre, não for interpretada como tentativa de homicídio, a pena que o monstro receberá será de no máximo 3 anos. Porém pense comigo: Se por tentativa de homicídio o marido da Maria da Penha recebeu pena de 9 anos e cumpriu apenas 2, imagine quem recebe pena de 3 anos? Quanta tempo ficará? O tempo que restará será apenas o suficiente para fugir em trancos e barrancos. E se for pobre… Nem quero imaginar. Aí você pode lembrar-se da determinação que muitas vezes o Juiz emite, aquela de ficar metros de distância. E o que essa determinação impede para quem está determinado a agredir ou até a matar, tendo em vista que o monstro, que agora saiu da cadeia, está suspirando ódio? Nada! A lei apenas dá um intervalo de tempo para fugir, o que acho uma afronta a mulher, ou um apenas um intervalo para a mulher se preparar para a mais agressão, e até para se tornar uma mártir das mulheres, pois a saída do sujeito pode ser o fim de uma mulher! 

Abaixo deste parágrafo fica a o relato de uma pequenina cena da novela e meu comentário:

Já na casa de Pereirão, Sol conta para Celeste (Dira Paes) que o pai está de volta. “Ele não vai mais chegar perto da minha filha!”, garante a dona de casa. Orgulhosa da amiga, Griselda completa: “Se chegar, vai para a cadeia de novo. E dessa vez, não sai é nunca, ou não me chamo Griselda Pereira”. Correio24horas 

Vão sonhando D. Celeste e D. Griselda. Olhem a história de um a mulher chamada Maria da Penha, acho que já ouviram falar, certo? Desculpem-me, mas Baltazar não ficará eternamente na cadeia. Sinto-lhe dizer Pereirão, mas alguém que existiu de verdade, com uma fibra infindável e mesmo paraplégica lutou por 20 anos para que seu “marido” fosse condenado. Condenado? Até foi, mas não de forma merecida! Griselda e Celeste, observem a forma magistral, estupenda, heróica que a lei amparou Maria da Penha: 

“Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, Ceará, 1945) é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

 

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

 

Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.” (Wikipédia)

Art. 44.  O art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 129.  …………………………………………..
…………………………………………………………
§ 9o  Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.

 Lucas Gonzaga