Um caso de corporativismo policial

No dia 18/08/2017 o Tribunal de Justiça Militar (TJM) do estado de São Paulo determinou, através da Resolução 54/2017, que policiais militares apreendam objetos relacionados à apuração de crimes dolosos contra civis. Com acesso livre para potencialmente alterar a cena do crime, esta resolução corporativista desautoriza uma investigação independente — normalmente realizada pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil — e dificulta a transparência das investigações internas da Polícia Militar, implicando em possibilidade de aumento da impunidade.

Após recolhidos os objetos, a Polícia Militar requisitaria os serviços laboratoriais da Polícia Civil, mas a investigação do ocorrido permaneceria sob a tutela da Polícia Militar. A violência policial no Brasil é bastante elevada. No primeiro semestre de 2017 a Polícia Civil paulista atendeu mais cenas de letalidade policial (189) do que civil (147), totalizando 459 óbitos envolvendo a atuação de policiais em serviço ou à paisana — um aumento de 13,8% em relação ao primeiro semestre de 2016.

O Sindicato dos Delegados acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requisitando a imediata suspensão desta resolução. O Conselho da Polícia Civil emitiu ofício à Secretaria de Segurança Pública, também pedindo pela imediata reversão da resolução 54/2017. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP entende que tal resolução é um retrocesso e que, ao permitir que policiais militares sejam tratados com condescendência pelos tribunais militares, pode servir como uma “licença para matar”.

Abaixo um excerto da Resolução 54/2017, emitida pelo presidente do TJM, Silvio Hiroshi Oyama:

Art. 1º Em obediência ao disposto no artigo 12, alínea “b”, do Código de Processo Penal Militar, a autoridade policial militar a que se refere o § 2º do artigo 10 do mesmo Código, deverá apreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação com a apuração dos crimes militares definidos em lei, quando dolosos contra a vida de civil.
Art. 2º Em observância ao previsto nos artigos 8º, alínea “g”, e 321 do Código de Processo Penal Militar, a autoridade de polícia judiciária militar deverá requisitar das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento da apuração dos crimes militares definidos em lei, quando dolosos contra a vida de civil.
Art. 3º Nos casos em que o órgão responsável pelo exame pericial proceder a liberação imediata, o objeto ou instrumento deverá ser apensado aos autos quando da remessa à Justiça Militar, nos termos do artigo 23 do Código de Processo Penal Militar.
Art. 4º Nas hipóteses em que o objeto ou instrumento permaneça no órgão responsável pelo exame pericial e somente posteriormente venha a ser encaminhado à autoridade de polícia judiciária militar, esta deverá também prontamente, quando do recebimento, efetuar o envio desse material à Justiça Militar, referenciando o procedimento ao qual se relaciona. Parágrafo único – O mesmo procedimento deverá ser adotado pela autoridade de polícia judiciária militar quando do recebimento do laudo ou exame pericial.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA
A LiHS entende que é necessário promover o Estado de Direito e as seguridades fundamentais aos indivíduos, entre elas a presunção de inocência, a proporcionalidade penal e o direito à vida, além de isonomia legal dos cidadãos. Pelo enorme potencial corporativista desta resolução, possibilitando um aumento da impunidade aos policiais militares envolvidos em homicídio doloso de civis, ela é um retrocesso dos direitos civis paulistas e um afronta aos Direitos Humanos, principalmente num contexto de crescente número de óbitos oriundos de operações policiais.

Acadêmicos que acreditam que a criação supera a natureza também tendem a duvidar do método científico

Até que ponto o pensamento evolutivo permeou a academia? Uma pesquisa com mais de 600 acadêmicos de 22 disciplinas, desde psicologia e economia até estudos de gênero, sociologia e humanidades, descobriu que existem duas culturas distintas na academia, pelo menos em relação às principais causas do comportamento humano e da cultura humana.

Um grupo formado por psicólogos, economistas, filósofos e cientistas políticos acredita mais fortemente nas influências genéticas no comportamento, nas crenças e na cultura. O outro grupo, que consiste em sociólogos, antropólogos não-evolutivos, acadêmicos de estudos de gênero e todos os acadêmicos de humanidades (exceto filosofia), acredita na primazia das influências ambientais.  Além disso, os acadêmicos que favorecem as influências ambientais também tendem a ser céticos quanto ao método científico. Os resultados foram publicados com acesso livre no recém lançado jornal “Evolutionary Studies in Imaginative Culture”.

Joseph Carroll na Universidade de Missouri em St. Louis e seus colegas, incluindo Mathias Clasen da Universidade de Aarhus, identificaram acadêmicos influentes de diferentes disciplinas com base nos artigos dos principais jornais de cada área. Cada participante avaliou sua concordância com 24 declarações relativas ao debate sobre a natureza/criação e as interações genético-ambientais. O campo favorecendo explicações genéticas tende a concordar mais fortemente com afirmações como “O comportamento humano é produzido predominantemente ou exclusivamente por características geneticamente transmitidas”. O outro campo avaliou mais fortemente itens como “O comportamento humano é produzido predominantemente ou exclusivamente por condições ambientais, incluindo convenções culturais”.

Um vislumbre de esperança para um futuro consenso foi encontrado no fato de que ambos os campos tendiam a responder afirmativamente aos itens pertencentes a interações genético-ambientais, tais como “Os valores, crenças e sentimentos humanos são produzidos por uma interação entre adaptações moldadas pela seleção e por condições ambientais, incluindo convenções culturais”.

No entanto, os sinais de consenso foram um pouco prejudicados pelos comentários abertos dos participantes, que mostraram que os dois campos tinham uma perspectiva diferente sobre o que as interações do ambiente gênico significam. Por exemplo, sobre o tema da identidade de gênero, um acadêmico evolutivo das ciências sociais disse: “Eu acredito que a identidade de gênero reflete uma mistura de insumos genéticos e culturais, sendo o genético um pouco mais importante”, enquanto um estudante de estudos literários disse: “Eu concordo que as características biológicas desempenham um papel na formação da identidade de gênero, mas eu absolutamente discordo de que elas o façam ‘predominantemente'”.

Talvez o mais preocupante, no sentido de minar as esperanças de qualquer consenso futuro sobre a compreensão do comportamento humano e da cultura, é que os acadêmicos que favoreceram as explicações ambientais e culturais de comportamento também tendiam a duvidar do método científico:

“O comportamento humano não está sujeito a leis imutáveis, e, portanto, não pode ser estudado cientificamente”, disse um acadêmico de estudos religiosos. “O conhecimento científico tem algo a nos dizer sobre artefatos materiais e sua produção, mas ‘natureza humana’, ‘experiência humana’ e ‘comportamento humano’ não são empiricamente estáveis”, disse um acadêmico de estudos literários.

Em contrapartida, os acadêmicos que favorecem causas genéticas e evolutivas do comportamento expressaram fé na ciência.

Carroll e seus colegas disseram que sua pesquisa forneceu uma “fotografia estatística… de uma paisagem em constante mudança” das opiniões divergentes sobre a natureza humana e a cultura mantidas pelas ciências sociais e humanas. Seu próprio sentimento otimista é que essa opinião está se movendo “inequivocamente para uma visão biocultural integrada do comportamento humano”.

Então, alguma vez será construída uma ponte entre essas duas culturas? O maior obstáculo, acreditam os pesquisadores, são os acadêmicos que declaram que o comportamento humano não pode ser estudado cientificamente (considere os pontos de vista de outro acadêmico de estudos étnicos: “Eu não acredito na evolução genética das espécies” — escreveram — “Há uma marca de divindade em cada pessoa que garante nossos pontos comuns”). Carroll e seus colegas disseram: “A maioria dos pesquisadores que consideram o comportamento humano fora do alcance da ciência ou que negam que a ciência possui reivindicações especiais sobre a produção do conhecimento, tem mais respeitabilidade acadêmica que os criacionistas, mas são semelhantes a eles, na medida em que eles pisam de bom grado fora do círculo do conhecimento suscetível à falsificação empírica”.

***

Por Christian Jarrett, na Research Digest, traduzido por Douglas Ramos para a LiHS.

O curioso consenso político contra a imparcialidade

Quem não pratica “fast food” político e intelectual deve ter percebido uma tendência dos últimos anos, que é a adoção da ideia de que a imparcialidade e a neutralidade são inexistentes ou impossíveis. E é curioso que essa pouco articulada tese tenha seduzido pessoas que costumam discordar radicalmente entre si: dos estudiosos de Paulo Freire (geralmente marxistas) ao website Spotniks, de orientação liberal/libertária. Alguns chegam a incluir nesse veto de existência outras marcas de probidade racional de investigações, como a objetividade.

É plausível afirmar que não há jornais e revistas com linhas editoriais e de seleção de pauta que sejam, hoje, neutras e imparciais no sentido acadêmico desses termos. Como a mudança da opinião política de um indivíduo para uma posição mais próxima da verdade dependeria de um enorme volume de informação e de considerações sobre a natureza humana e sobre o papel de instituições complexas, seria improvável que a mudança acontecesse pela análise de uma única peça jornalística. Portanto, faz sentido, do ponto de vista editorial, que jornais e revistas que crêem portar uma posição melhor que as alternativas se comportem como defensores intransigentes de um número limitado de “pressupostos”. Mas essa atitude só é racional se esses pressupostos forem pontos de partida examinados, em vez de dogmas. É natural haver discordância profunda em política, e todos nós respondemos à discordância recorrendo a esses pontos de partida. Virtudes como imparcialidade e neutralidade servem não para fingir pairar sobre-humanamente acima dos conflitos inevitáveis de pressupostos, mas para agir de forma a permanecer aberto a críticas, inclusive às que possam enfraquecer esses pressupostos, e não sair ao mundo em busca apenas de evidências que confirmem o que já acreditamos.

De qualquer forma, a surpreendente concordância sobre a inexistência ou impossibilidade da neutralidade e da imparcialidade no jornalismo e na política pode ter um efeito perigoso: a confusão entre descrição e prescrição, ao tratar como natural esse estado de inexistência prática de imparcialidade, o que pode ser interpretado como desejável e/ou imutável, tendo como consequência a desvalorização dessas virtudes epistêmicas. Se não temos escolha a não ser adotar nossos próprios grupos com base nos pressupostos em torno dos quais esses grupos se organizam, isso não é desculpa para não nos prevenirmos contra o viés da confirmação e o dogmatismo.

Há formas diversas de adotar a tese da inexistência e/ou impossibilidade da imparcialidade e da neutralidade. Algumas distinções são necessárias para dissipar confusões comuns.

1 – O erro de igualar a raridade e a dificuldade à inexistência

A depender do assunto, pode ser mesmo difícil, e raro, que um pensador individual chegue a conclusões neutras e imparciais. Conclusões que são mais fruto de uma avaliação desinteressada dos fatos e argumentos do que de um viés de confirmação de suas preferências e crenças prévias. Mas de algo ser raro ou difícil não se segue que não exista, ou de que é impossível ou muito improvável que passe a existir. A suposta escassez de exemplos de imparcialidade e neutralidade, portanto, não serve para amparar a ideia de que imparcialidade e neutralidade não existem.

2 – O erro de ver imparcialidade e neutralidade como um horizonte utópico que é até recomendável ter como meta, mas que jamais pode ser atingido

Esse erro resulta justamente do respeito à imparcialidade e à neutralidade, mas é um respeito exagerado, que as eudeusa e mistifica. Para dissipar essa mistificação, basta pensar em exemplos banais de investigações e conclusões imparciais, neutras e objetivas. O mundo não é escasso em exemplos de pessoas que mudaram de posição racionalmente, abandonando crenças e pagando um preço por isso. Esse fenômeno é em si uma marca de comprometimento com virtudes epistêmicas (imparcialidade, neutralidade, objetividade) no mundo, especialmente quando fazê-lo não está servindo para favorecimento imediato dos interesses prévios das pessoas. Eis alguns exemplos:

  • Sergio Viula passou muitos anos como pastor que pregava a cura gay. Ele próprio é gay, mas havia se casado com uma mulher e tem filhos. Ao examinar argumentos e evidências de que ser gay não é uma escolha, muito menos uma escolha moral, e de que não faz sentido aplicar um tabu moral sobre o desfrute da vida sexual de gays enquanto se permite que heterossexuais desfrutem da sua, Sergio Viula saiu do armário e denunciou seu trabalho anterior. Isso não teria acontecido se ele não tivesse adotado uma atitude imparcial diante do assunto. Se fosse simplesmente uma mudança de posição parcial em prol de suas tendências sexuais, seria mais cômodo que ele vivesse uma vida dupla e desonesta, com uma esposa e casos extra-conjugais com homens, como fazem muitos. A virtude da imparcialidade, por ser uma escolha também moral, está correlacionada com honestidade em outras áreas da vida, e Viula é um exemplo disso.
  • Dan Barker passou 19 anos como pastor e músico gospel nos Estados Unidos. Um exame neutro e imparcial das crenças religiosas que as enfraquecesse levaria Barker a perder muito do que conquistou em sua vida até ali. Foi o que aconteceu, levando Barker a deixar a fé cristã em 1984, por nada menos que mudança de ideia após analisar as razões para acreditar e concluir que eram insuficientes. Seguir suas novas conclusões foi muito difícil para Dan Barker, ele descreve como jogar a própria mãe pela janela. Mas ter de agir contra seus próprios interesses é um sacrifício necessário para quem deixa a parcialidade para trás.
  • Thomas Sowell é um economista e filósofo político americano que durante a maior parte de sua juventude foi um marxista. Sowell passou por toda a sua graduação sendo um marxista, mas se viu forçado a abandonar as suas ideias após conhecer em primeira mão os efeitos negativos de políticas públicas de cunho igualitarista. Ao trabalhar para o governo federal americano ele descobriu que o aumento do salário mínimo obrigatório entre trabalhadores da indústria açucareira de Porto Rico levou ao aumento do desemprego no mesmo setor, assim piorando a qualidade de vida dos trabalhadores. Sowell se tornou um ardente defensor da liberdade econômica desde então.

Por Eli Vieira, vice-presidente da LiHS.

Mulher filma o próprio aborto para questionar mitos sobre a prática

Reportagem: Época

Emily Letts descobriu que estava grávida em novembro passado. Aos 25
anos, tendo começado há pouco uma nova carreira, não queria ter filhos.
“Eu sabia que não estava pronta para cuidar de uma criança”, escreveu
ela. Decidiu abortar. Letts vive em Cherry Hill, no estado americano da
Nova Jersey. Lá, clínicas de aborto são legais, têm autorização do
governo para funcionar.
Desde o ano anterior, inclusive, Letts trabalha em uma dessas clínicas,
onde decidiu levar o procedimento adiante. Filmou a operação. 

Emily Letts descobriu que estava grávida em novembro passado. Aos 25
anos, tendo começado há pouco uma nova carreira, não queria ter filhos.
“Eu sabia que não estava pronta para cuidar de uma criança”, escreveu
ela. Decidiu abortar. Letts vive em Cherry Hill, no estado americano da
Nova Jersey. Lá, clínicas de aborto são legais, têm autorização do
governo para funcionar.


O vídeo foi assistido mais de 400 mil vezes. É delicado – filma Letts
da cintura para cima. Médicos e aparelhos mal aparecem. Sua intenção,
com isso, era informar, mostrando que um aborto cirúrgico não é,
necessariamente, assustador. Em um ensaio para a revista Cosmopolitan,
Letts escreveu : “Nós falamos muito sobre aborto mas, mesmo assim,
ninguém sabe realmente como um aborto é. Um aborto em uma gestação ainda
no primeiro trimestre leva de três a cinco minutos. Mesmo assim,
mulheres vêm à clínica aterrorizadas, achando que serão cortadas,
convencidas de que não serão capazes de ter filhos depois disso. A
quantidade de informações erradas é incrível mas, pensem: mesmo assim,
essas mulheres ainda estão dispostas a enfrentar esses medos porque
sabem que não podem criar uma criança naquele momento”.

No mesmo texto, Letts explica que nunca foi uma ativista em favor do
aborto. Pelo contrário – de início, ela queria ajudar mulheres a ter
filhos. Uma de suas amigas é uma doula e lhe inspirou esse desejo.
Enquanto pesquisava, Letts descobriu que existem três tipos de doulas:
aquelas que ajudam durante o parto; as que auxiliam na adoção e aquelas
que auxiliam em casos de aborto. Foi quando teve um estalo. Por anos,
Letts trabalhara como atriz profissional. Sentia-se mal com o próprio
corpo, tendo de competir com outras mulheres. De repente, percebeu que
poderia ajudar mulheres a se sentir bem com elas mesmas, com suas
decisões e com seus corpos, logo depois de elas terem passado por uma
experiência potencialmente traumática. Letts iria ajudá-las a abortar.

Letts enfatiza que o aborto, desde que existam as devidas condições
médicas e legais, é uma decisão pessoal. Esta é a história dela – uma
mulher que decidiu não estar pronta para ser mãe e que, com poucas
semanas de gestação, preferiu abortar. “Não vou fingir que isso é mais
ou menos do que uma decisão pessoal. Não posso falar por ninguém em um
caso tão pessoal”.

Segundo ela, o aborto não precisa ser uma experiência traumatizante para todas as pessoas, nem é em todos os momentos. Uma pesquisa realizada pela Universidade da California,
em 2013, com mulheres americanas, concluiu que 90% delas se sentia
aliviada – e não culpada – depois de realizar o procedimento. Além
disso, apesar do temor, abortos legalizados são mais seguros do que dar à
luz: de acordo com uma pesquisa de 2012, da Universidade Columbia,
as chances de a mulher morrer após o parto são 14 vezes maiores do que
de morrer depois de um aborto. Mas Letts sabe que a experiência pode ser
terrível para muitas: “Eu sei que muitas delas sentem remorsos. Eu já
vi as lágrimas”. Não foi o caso dela. Letts saiu da clínica aliviada –
como os 90% das mulheres de que a pesquisa falava. Sentiu-se assim
porque, para ela, aquela decisão, tão pessoal, era a mais adequada. Com o
vídeo, Letts apenas quer que as pessoas reflitam e permitam que as
mulheres, livres do terror e do preconceito, sintam-se livres para tomar
suas próprias decisões.  Seja essa decisão abortar ou dar à luz.
RC
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